Bicho de Goiaba

Direito autoral: por que devo me preocupar com isso?

Written by Bruna Yamasaki | 11/01/22 20:03

Quando entramos no mundo de criação de conteúdo, há algumas coisas que precisamos realmente ficar atentos para que no futuro o barato não acabe saindo caro - ou melhor, caríssimo. Além de ter a questão ética completamente envolvida.

Quando falamos em imagens e trilhas sonoras, por exemplo, é fundamental saber qual a licença de uso daquele material, ou seja, como você pode usá-lo e se você pode usá-lo - que é o mais importante de tudo.

Ao contrário do que muito se pensa por aí, a internet não é terra de ninguém. Todo o conteúdo que encontramos nela pertence à pessoa responsável pela criação daquele material. O mesmo serve para as trilhas sonoras, que são usadas frequentemente na produção de podcasts.

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Mas o que é direito autoral?

Resumidamente, se trata de um conjunto de normas e regras garantidas pela lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que resguardam a relação entre o autor e suas criações. Assim, a lei garante benefícios morais e patrimoniais ao autor de uma obra que é usada indevidamente.

Só um trechinho

Tem muita gente que tenta burlar essa questão - e é aqui que chegamos na ética comentada acima. Colocar só um trechinho, ainda que dois segundos do material de outra pessoa no seu conteúdo, pode trazer problemas judiciais graves. Não pense que esses poucos segundos vão passar despercebidos.

Além dos problemas mais sérios, é de muito mau gosto usar um material produzido por outra pessoa para colaborar com o seu produto - que possivelmente será monetizado - sem ter permissão pra isso. Inclusive, mesmo entre sites que oferecem trilhas gratuitas, é preciso que seja feita a atribuição de direitos ao dono daquele conteúdo. Nesse caso, as informações necessárias estarão junto com o download ou nas etapas anteriores.

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Sem bola fora

Sempre que quiser usar uma imagem, trilha ou qualquer outro material que encontrar na internet, lembre-se que tudo tem um dono. Busque entender sobre a licença de uso de cada material. O uso indevido de uma produção digital sem direito de uso e sem atribuição ao autor, pode configurar crime de plágio.

Há sites onde é possível consultar sobre os direitos de um material, mas também é possível fazer isso diretamente pelo Google. Na dúvida, tente outra opção. Escolha um conteúdo que você tenha certeza que está livre para ser usado e não deixe de creditar o autor.

Esperamos que esteja curtindo nosso conteúdo. Escreva pra gente se tiver alguma dúvida! Será um prazer ajudar :)